Soluções Baseadas na Natureza
Soluções Baseadas na Natureza
As Soluções Baseadas na Natureza (SbN) tem o propósito de solucionar problemas socioambientais de modo inovador, sustentável e eficaz, reconectando o desenvolvimento econômico sustentável, bem-estar humano e conservação da biodiversidade.
As SbN são ações para proteger, gerenciar de forma sustentável e restaurar ecossistemas naturais e modificados que abordem os desafios societais de forma eficaz e adaptativa, beneficiando simultaneamente as pessoas e a natureza (Fonte: IUCN). As SbN abordam os desafios societais através da proteção, gestão sustentável e restauração de ecossistemas naturais e modificados, beneficiando tanto a biodiversidade como o bem-estar humano. As SbN contribuem para:
- mitigação e adaptação das mudanças climáticas,
- redução do risco de desastres,
- segurança alimentar e hídrica,
- redução da perda de biodiversidade e
- manutenção da saúde humana.
A Iniciativa Carbono Sustentável busca contribuir com investimentos resilientes e que impactem positivamente na proteção, preservação e/ou restauração dos ecossistemas, contribuindo para futuro mais inclusivo, resiliente e sustentável, com forte componente social.
No âmbito social, entendemos que o mercado de crédito de carbono tem papel fundamental, uma vez que viabiliza iniciativas de desenvolvimento que, na ausência desses projetos, não seriam viáveis. Dessa forma, os projetos de crédito de carbono além de ajudar na preservação de florestas nativas, no reflorestamento de áreas desmatadas, na recuperação de áreas degradas e na manutenção da biodiversidade, ajudam as comunidades locais indígenas e povos originários a melhorarem suas condições de vida e condições de subsistência.
O que são Créditos de Carbono?
O Protocolo de Kyoto de 1997 e o Acordo de Paris de 2015 foram acordos que estabeleceram metas internacionais de emissões de gases de efeito estufa (“GEE”), de forma a limitar as mudanças climáticas. O primeiro acordo não teve ratificação internacional, mas o segundo acordo foi ratificado por todos os países, exceto seis países. No Acordo de Paris foram estabelecidas metas nacionais de emissões de GEE e foi criada regulamentação para apoiá-las. Com essa nova regulamentação em vigor, a pressão sobre as empresas para encontrar maneiras de reduzir e compensar sua emissão de GEE cresceu substancialmente.
Em decorrência da pressão regulamentar e popular sobre empresas e governos para redução da emissão de carbono, se iniciou o desenvolvimento de um mercado de créditos de carbono.
O conceito do mercado de crédito de carbono é bem simples: as empresas e governos que gerarem menos carbono do que o estabelecido em suas metas regulatórias podem negociar essa diferença na emissão de carbono com outras empresas mais poluidores (que excederam as suas metas regulatórias de emissão).
O conceito de crédito de carbono no mercado regulado pressupõe que o país tenha imposto limites regulatórios de emissão de carbono para suas empresas.
O Brasil, e muitos outros países, ainda não estabeleceram metas regulatórias de emissão de carbono (embora haja projeto de Lei em andamento no Brasil para início da regulamentação). Portanto, estes países não possuem um mercado regulado de crédito de carbono por ora.
Além dos limites regulatórios, muitas empresas estabeleceram metas voluntárias de redução e/ou compensação de suas emissões de GEE. Neste caso as metas não são exigíveis pelo governo, embora a pressão dos consumidores, investidores e financiadores seja crescente para que as metas sejam críveis, auditáveis e monitoradas.
O que são os Mercados de Créditos de Carbono?
Quando se trata da venda de créditos de carbono existem dois mercados significativos e separados, a saber:
- Mercado regulado definido por regulamentos de “cap-and-trade” de créditos de carbono nos níveis regional e estadual que são considerados Carbon Credits no mercado internacional.
- Mercado voluntário onde empresas e indivíduos compram créditos de carbono (por conta própria e de forma voluntária) para compensar suas emissões de carbono que são considerados Carbon Offsets no mercado internacional.
O mercado regulado é obrigatório, enquanto o mercado voluntário é opcional. Quando se trata do mercado regulado, cada empresa que opera sob um programa de cap-and-trade recebe um certo número de créditos de carbono a cada ano. Algumas dessas empresas produzem menos emissões do que o número de créditos que lhes são atribuídos, dando-lhes um excedente de créditos de carbono. Por outro lado, algumas empresas (particularmente aquelas com operações mais antigas e menos eficientes ou de setores com produtos mais poluentes)
produzem mais emissões do que o número de créditos que recebem a cada ano como limite. Essas empresas precisam comprar créditos de carbono para compensar suas emissões e para atingirem os limites máximos de emissões de carbono definidos pelos seus órgãos reguladores.
Como se verifica, a principal distinção entre os mercados voluntário e regulado reside nos diferentes motores de demanda do mercado. O mercado voluntário é impulsionado por objetivos voluntários como a consecução da neutralidade de carbono e os mercados regulados são impulsionados pelos objetivos de um país cumprir com determinadas metas de emissão a nível nacional (conforme previsto no Acordo de Paris).
Dessa forma, uma mesma empresa pode negociar simultaneamente nos dois mercados. Por exemplo, uma empresa pode comprar compensações de carbono para atingir seu limite máximo de emissões no mercado regulado e adquirir créditos de carbono no mercado voluntário para atingir metas estratégicas, como as de zero emissões líquidas até 2050 (Net Zero by 2050).
Sobre o Mercado Voluntário de Créditos de Carbono
Em um contexto de rápido crescimento a nível global, o mercado voluntário de carbono ainda carece de transparência e, muitas vezes, tem sido difícil o acesso e a consolidação de informações-chave para o processo de processo de tomada de decisão por parte de investidores.
Diversos aspectos devem ser considerados na análise de projetos de créditos de carbono, inclusive:
Registro dos créditos de carbono em acreditadoras de reputação – as maiores acreditadoras atualmente são a Verra (VCS), American Carbon Registry (ACR), Climate Action Reserve (CAR) e Gold Standard.
Adicionalidade – examinar se as reduções ou remoções adicionais de emissões se materializaram como resultado direto da receita de compensações de carbono em comparação com o que teria ocorrido no cenário “business as usual“.
Permanência – avaliar se as emissões de GEE evitadas ou removidas pelo projeto provavelmente serão mantidas por um período atmosfericamente significativo.
Co-Benefícios – avaliar se o escopo e o impacto relativo das atividades do projeto na biodiversidade e nas comunidades locais estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
